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Comissão da Câmara discute formas de Convivência com a seca

Evento realizado na sede do Dnocs teve a participação da Funceme


Propostas de integração das tecnologias do Dnocs, Codevasf, Embrapa, BNB, Funceme, Asbraer e outros órgãos com as entidades do movimento social deram a tônica do Seminário “Os Problemas e as Alternativas de Convivência com a Seca no Semiárido”, realizado nesta sexta-feira, 26 de abril de 2013, na sede do Departamento, em Fortaleza. O evento, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, por iniciativa do deputado Afonso Florence e outros, colheu contribuições para o projeto de reestruturação do órgão.

O evento contou com a participação da assessora de Gestão Estratégica da Codevasf, Karla Yoshida Arns; do chefe-geral da Embrapa Caprinos, Evandro Vasconcelos de Holanda Júnior; do coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica do Dnocs, José Alberto de Almeida; do superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do BNB, Francisco José Araújo Bezerra; do presidente da Assecas, Roberto Morse de Souza e de Meiry Sayuri Sakamoto, da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), que representou o Instituto Nacionl de Meteorologia (Inmet).

O diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, manifestou na ocasião a sua convicção de que até agosto o projeto de reestruturação estará aprovado, de modo a permitir a abertura de concurso em 2014 para contratação de novos quadros ainda no primeiro semestre do próximo ano. O deputado Ariosto Holanda, que no evento representou o deputado Afonso Floresce, informou ter sido instalado quarta-feira, no Ministério da Integração Nacional, o grupo de trabalho com integrantes da Associação de Servidores do Dnocs (Assecas), do próprio Ministério e parlamentares da bancada federal para trabalhar na unificação das propostas de reestruturação.

Meiry Sakamoto explicou a influência dos oceanos Pacífico e Atlântico na formação da estação de chuvas no Nordeste e confirmou o prognóstico de precipitações abaixo da média histórica este ano, conforme indicado também em modelos matemáticos. Segundo ela, a seca tem sido tratada numa perspectiva de gerenciamento de crise, mas deve haver investimento para adotar um sistema de alerta precoce.

Cisternas

A voz dos movimentos sociais se fez ouvir por Alexandre Nunes, da Articulação do Semiárido (ASA), José Milião, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) e Auri Júnior, coordenador geral da Federação da Agricultura Familiar (Fetraf). Os três líderes foram unânimes na defesa da cisterna de placa, por considerarem a tecnologia de implantação participativa superior à cisterna de polietileno.

O grupo de trabalho fará uma adequação da proposta do Ministério da Integração Nacional à da Assecas, com definição de organograma, quadro de pessoal e detalhamento com prazo de conclusão até 30 de maio. O deputado sugeriu criar ao lado da autarquia um instituto ou organização social para dar suporte aos estudos e pesquisa do Dnocs, com agilidade e flexibilidade nos moldes do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A bancada federal, segundo o deputado, referendou uma proposta de ação para convivência com a seca centrada no preenchimento dos vazios hídricos com açudes e adutoras, a ampliação dos perímetros de irrigados, ação de capacitação profissional com a instalação de uma rede de Centros Vocacionais Tecnológicos nos estados e o projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional.

Alexandre Nunes, da ASA, defendeu o uso de tecnologias sociais, pequenas intervenções localizadas, em vez de grandes obras. O coordenador da Fetraf, por sua vez, sugeriu a construção de políticas pública de convivência sustentável no semiárido com inclusão produtiva, democratização do acesso à água, acesso à terra e reglarização fundiária.

Auri Júnior defendeu o fortalecimento da extensão nas universidade e a indução de pesquisas para agricultura familiar com mais recursos através de editais. O coordenador propos a construção de um programa de formação profissional para o semiárido priorizando a juventude, uma vez que, segundo ele, “o olhar da Universidade é outro”. A proposta da Fetraef inclui ainda a realização de um programa massivo de educação ambiental com foco no uso da água, produção de sementes, preservação e conservação dos mananciais e fontes, recuperação de áreas degradadas e enfrentamento da desertificação.

A pesquisa e a extensão rural, disse Auri Júnior, devem estar integradas na política de convivência com o semiárido, ao defender ainda a criação de mecanismos para controle social da assistência técnica desde o momento do planejamento. Propôs trabalhar a pesquisa, tecnologia e a extensão em conjunto, planejando territorialmente. José Militão, da Fetraece, defendeu a recuperação dos perímetros de irrigação, a realização de concurso público para o Dnocs, a gestão do órgão com a participação dos movimentos sociais e a inclusão de recursos para manutenção no orçamento para as obras.

O presidente da Associação das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito, informou que a presidente Dilma Roussef, no lançamento do próximo Plano Safra, vai anunciar a criação de uma entidade nacional de extensão rural. O dirigente da Asbrae defendeu a instalação de um ponto de água em todas as residências no campo, a exemplo do programa Luz para Todos, para abastecimento humano e pequena produção, e a necessidade de criar uma classé média rural.

Douglas Augusto Pinto Júnior, do Dnocs, nos debates, criticou a ausência de recursos para obras pequenas no orçamento do Dnocs, e defendeu a inclusão na nova estrutura do Departamento, uma vez que, segundo ele, a parte pequena e socialmente importante nunca foi tão necessária como hoje.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Dnocs
26 de abril de 2013


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