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Ceará discute Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Funceme integra Grupo de Trabalho para elaboração de minutas na esfera estadual

Foi realizada, na última sexta-feira, no Centro de Referência do Parque do Cocó, em Fortaleza, a terceira Consulta Pública para discutir o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Já ocorreram audiências no Rio de Janeiro, Curitiba, e nesta semana haverá em Brasília e Manaus. O prazo para as contribuições terminará em 22 de novembro próximo. O evento foi aberto pelo secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno e contou com apresentações do representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Neilton Fidélis e Pedro Christ, do Ministério do Meio Ambiente.

No Ceará, há muito potencial para a geração de energias renováveis e o secretário Artur Bruno destaca a presença da Sema em todas as questões relacionadas à proteção da Biodiversidade e Recursos Naturais. Explica que foi criado um Grupo de Trabalho para discutir a elaboração da minuta de alteração do decreto estadual e o regimento da Lei de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade Cearense, assim como para levantar subsídios e criar o Plano Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade. Sendo o GT representado pelas seguintes instituições: Aprece, Funcap, Funceme, IFCE, Secretaria das Cidades, Sema, Semace, Seplag, Uece e Urca.

A Consulta Pública da última sexta-feira foi uma realização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em atividade conjunta com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA), Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade(FCMCB), e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Elaboração do PNA

Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores ou temas, representados pelos órgãos governamentais competentes que atuaram em conjunto por meio de um grupo de trabalho (GT Adaptação). Os setores abordados foram: agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras.

Para que as pessoas ou instituições possam enviar suas sugestões para aperfeiçoamento do Plano, que está dividido em dois volumes, eles estão disponíveis para download no hotsite da consulta pública. As propostas recebidas serão analisadas pelo grupo de trabalho do PNA. Aquelas que forem validadas pelo Comitê Interministerial do Clima serão incorporadas ao novo texto. Na etapa seguinte será feito um relatório sobre as sugestões recebidas. A partir de então, acontecerá o lançamento da versão final do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.


Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMA
16 de novembro de 2015

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